10 de abr. de 2019

Moradores, ONG’s e CRMV-AL Mobilizam-se em Prol dos Animais Abandonados no Bairro do Pinheiro

Por Ellen Renata, Jaqueline Martins e William Makaisy

A situação de animais abandonados no Pinheiro em Maceió se agrava após a solicitação de evacuação do bairro. Com o intuito de amenizar os impactos causados pela grande quantidade de animais nas ruas, o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas elabora plano de contingência. Além disso, moradores e ONG’s se unem em busca de abrigo para esses animais.

O problema no bairro do Pinheiro em Maceió/AL tem se agravado bastante desde o primeiro tremor, ocorrido no dia 3 de março de 2018, quando surgiram as primeiras rachaduras. Após esse episódio foram detectados vários pontos de afundamento que atingiram casas, escolas e estabelecimentos comerciais. Além do Pinheiro, os bairros do Mutange e Bebedouro estão sendo analisados e foram decretados, pela prefeitura da cidade, em estado de calamidade pública.

Em março deste ano, a Defesa Civil Municipal resolveu atender a recomendação do Ministério Público do Estado de Alagoas de evacuar toda a área vermelha dos bairros envolvidos. O aumento das rachaduras e crateras espalhadas pelos bairros tem causado aflição aos moradores que se vêem obrigados a deixarem para trás tudo o que construíram.


Por um lado, muitas pessoas, diante da falta de um lugar para ir ou da descrença em uma verdadeira tragédia, permanecem no local, se recusando a abandonarem suas casas. Por outro, muitos moradores estão deixando o bairro e procurando moradia em áreas mais afastadas. Isso fez surgir um novo problema, o do abandono de animais domésticos por seus donos, que se mudam para locais onde não podem manter o animal e acabam deixando-os para trás.

Segundo Ariana de Cássia, moradora do Pinheiro, está sendo muito comum o aparecimento de animais abandonados, principalmente, após os últimos acontecimentos: “Existe uma casa próxima onde eu moro que está com vários cachorros abandonados. Eu fico muito preocupada com isso, porque são vidas, possuem sentimentos e sentem dores como os humanos”



Afundamento do Asfalto no Bairro do Pinheiro. (Foto: Matheus Moura)


Plano de Contingência

O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV-AL), que já havia recebido denúncias de outros moradores sobre animais abandonados, sem alimentação, cuidados ou abrigo, em áreas de risco do bairro, enviou representantes que visitaram os locais e constataram a presença de cães e cavalos sozinhos nas ruas.

A possibilidade de disseminação de doenças de potencial zoonótico (causadas por parasitas de animais), fez com que as comissões pertencentes ao CRMV-AL elaborassem um plano de contingência, que já está em ação, e abrange o bairro do Pinheiro e adjacências. O intuito seria minimizar os impactos que podem ser gerados por uma possível tragédia.

O plano, elaborado pelos médicos veterinários Rael de Almeida, Carla Lima e Isaac Albuquerque, e pelos zootecnistas José Jackson e Isaac Ferreira, engloba não só animais domésticos como também os selvagens, os ruminantes e equídeos. Para lidar com esses tipos diversos de animais, foi formado um Grupo Técnico (GT), composto por ONG’s, orgãos públicos, laboratórios veterinários com diferentes especialidades e distribuidores de produtos veterinários. Em caso de tragédia, os voluntários desse grupo somente estarão autorizados a entrar no local acompanhados de técnicos das defesas civis e corpo de bombeiros que também fazem parte do GT e ficarão encarregados do resgate.

Segundo o médico veterinário Rael de Almeida, um dos elaboradores do plano,  os moradores deverão identificar seus animais através do uso de coleiras ou de microchipagem, que pode ser feita em clínicas veterinárias, além de seguir outras orientações, que foram dispostas em panfletos que serão encaminhados por meios de comunicações diversos.

O plano de contingência do CRMV/AL é o único no Brasil voltado exclusivamente para animais, de acordo com a presidente da Comissão Ética, Bioética e Bem estar animal  (CEBEA). Ele é baseado em um modelo realizado no Peru.

Aqueles interessados em conhecer mais o plano ou levar seus animais para fazerem parte devem entrar em contato como o CRMV/AL localizado na Rua Maria Vitória de França Chaves, no bairro do Poço, ou através de seu site: http://www.crmv-al.org.br.

As Consequências do Abandono

O movimento S.O.S Pinheiro foi criado em 2018 como uma iniciativa de buscar respostas e mobilizar os moradores do Pinheiro e toda a cidade de Maceió diante da iminência de evacuação do bairro. Eliane Ramos, moradora do pinheiro e uma das responsáveis pelas ações sociais do movimento, disse que a quantidade de animais abandonados aumentou nos últimos meses e uma das medidas que eles encontraram para amenizar a situação é o compartilhamento de fotos nas redes sociais com o propósito de conseguir pessoas que possam adotá-los.

Cachorro Idoso Abandonado no Bairro do Pinheiro. (Foto: Ariana de Cássia)
Para denúncias de abandono e maus tratos a população pode fazer boletim de ocorrência na delegacia mais próxima, recorrer na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente ou entrar em contato com a Comissão de Bem-Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL), através do telefone: (82) 3023-7200. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988. A pena por esse tipo de crime é de até quatro anos de detenção.

Outra medida de proteção é o acionamento das ONG’s que acolhem animais, mas estas também necessitam de ajuda e devido a grande quantidade de animais resgatados nos últimos meses estão lotadas. O Projeto Acolher de Maceió, abrigo que resgata animais abandonados, informou que nos últimos meses foram resgatados mais de 15 animais no bairro. Quem possuir interesse em fazer doações ao abrigo podem procurar a ONG nas redes sociais.