17 de out de 2017

Quando calar é consentir: a discussão de sexualidade e gênero nas escolas em Alagoas

Diante de quadros ameaçadores, professores em todo o estado se veem no dever de abordar o tema a fim de combater preconceitos


Por: Alexandre Barbosa e Carolina Amorim 


Milhares de alunos, jovens e adolescentes, de todo o estado convivem com dilemas relacionados às questões de gênero e sexualidade (Foto: Reprodução)

As discussões em torno dos temas sexualidade e identidade de gênero nas escolas têm sido rodeadas de polêmica e debates calorosos nos últimos dias em Alagoas. No meio do furacão, entretanto, estão centenas de estudantes LGBT+ que continuam sofrendo por não conseguirem ver-se enquadrados na estrutura entendida como natural por parte da sociedade. E, fora dos muros das escolas, registros de violência a esta comunidade indicam um comportamento intolerante a ser combatido.
O estudante Danilo Carmo (nome social), de 19 anos, é prova viva disso. Recém-chegado ao curso de Terapia Ocupacional da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), ele descobriu-se transexual aos 15, quando ainda cursava o 1º ano do Ensino Médio, no Colégio da Polícia Militar (CPM).
Nesta época, ele conta, acabou repetindo o ano devido às inúmeras crises existenciais que lhe impediam de assistir as aulas. Foi após essa fatídica fase que ele passou a pesquisar sobre o tema e a buscar entender mais sobre si. Só três anos após conseguiu contar sobre sua transexualidade aos pais, assumindo-se completamente e dando início ao tratamento hormonal.
“Na época da escola, eles me xingavam por achar que era lésbica. Eu achava que era um monstro e que iria para o inferno. Isso me fez esconder a minha verdadeira identidade pelo máximo de tempo que pude, até que vi que não aguentaria mais não ser eu mesmo”, relatou, ao lembrar dos tempos em que se via impedido de participar de eventos da própria escola pela obrigatoriedade do uso de trajes femininos.

Danilo hoje é aluno do curso de Terapia Ocupacional da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) e trabalha em frentes que buscam a visibilidade da comunidade LGBT+, em especial a população trans (Foto: Alexandre Barbosa)

As complicações se seguiram no ensino superior. Por ser o primeiro homem trans da universidade, o estudante encontrou problemas para ter assegurado o direito ao uso do nome social. “Isso me deixou triste no início, mas, agora, me deixa feliz, porque sei que deixo um legado. Os próximos e próximas transexuais que entrarem na Uncisal já terão seus nomes sociais aceitos e a realidade deles, com certeza, será de mais aceitação”, salientou.
ASSUNTO É TABU NAS ESCOLAS
Os estudantes J.P., de 16 anos, e D.G, de 17 (iniciais de nomes fictícios para preservar a identidade dos alunos), são homossexuais e ambos dividem histórias de sofrimento e luta por assumirem ser quem são. Para eles, as escolas precisam falar cada vez mais sobre esses temas a fim de romper com as práticas de bullying e de construir uma sociedade respeitosa.
J.P. é estudante no Instituto Federal de Alagoas (Ifal). Ele conta que, quando comparado a outras escolas públicas, estudar numa instituição federal contribui para que não ocorram muitos casos de intolerância. Segundo ele, o espaço tem pluralidade de pensamentos e há discussão dos temas sexualidade e gênero nas aulas de História e Sociologia. Entretanto, o preconceito ainda possui vestígios, mesmo em meio a um ambiente plural.
“Apesar de existir projetos de extensão para que os alunos da instituição levem esses debates para outras escolas públicas, o colégio ainda é uma instituição preconceituosa. Para muitos professores, assuntos como esses são tabus e, às vezes, eles tratam esses temas com inferioridade. Mas, apesar disso, a gente consegue ser ouvido”, conta.
Nas ruas e nos corredores da instituição, J.P. já escutou insultos a respeito da sua sexualidade. Mas, ele afirma que atitudes como essas são previsíveis, visto o conservadorismo presente na sociedade e que, às vezes, costuma rebater os insultos ou, simplesmente, ignora.
Já D.G., diferentemente de J.P., é estudante de uma instituição de ensino mais rígida, mas conta que, apesar disso, já foram propostas no ambiente escolar discussões sobre identidade de gênero e sexualidade através de um projeto. Apesar da iniciativa comemorada por D.G., as atividades não puderam ser implementadas devido à interferência dos pais dos alunos.
“Muitos pais foram a coordenação do colégio para impedir que o projeto tomasse forma e meu pai foi um deles. Ele é super-homofóbico e ficou dizendo que tratar esse assunto influenciaria na minha sexualidade e nós sabemos que tratar esse assunto não influencia dessa forma. Ele ainda não sabe de mim, apenas a minha mãe sabe. E nós tentamos conviver com essa dor da forma mais madura possível, até chegar o momento da minha independência”, conta.
PAÍS MASSACRA E NÃO SUPERA PRECONCEITOS
A intolerância não se manifesta apenas por meio de agressões verbais, como foi no caso dos estudantes. Em relatório elaborado este ano, o Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgou que, até agora, foram registrados 314 assassinatos de pessoas LGBT+ no Brasil, sendo 14 destes em Alagoas. O país também é considerado o mais ameaçador em todo o mundo para travestis e transexuais, e Alagoas está entre os 10 estados brasileiros mais perigosos para a comunidade LGBT+.
Dados mostram o alto índice de mortos da comunidade
LGBT+ no Brasil em 2017 (Foto: Divulgação)
No levantamento de 2016, entre as 343 mortes catalogadas, a maioria das vítimas tinha entre 19 e 30 anos (32%). Deste montante geral de vítimas fatais, 17% eram professores e 16% estudantes.
O levantamento feito pelo Grupo, no entanto, é baseado apenas em casos já noticiados pelos veículos de comunicação, o que levanta a possibilidade de que outras inúmeras mortes possam ter acontecido, mas ainda assim não façam parte das estatísticas por sequer terem chegado ao conhecimento do grande público.
Alagoas não possui dados oficiais a cerca dos crimes contra a comunidade LGBT+. Essa deficiência na apuração dos casos, por sua vez, é uma realidade em todo o território nacional, o que dificulta ainda mais a elaboração de políticas públicas de qualidade voltadas especificamente para este público com as particularidades apresentadas por cada uma das regiões onde os crimes se apresentam.
Para Nildo Correia, presidente do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), as escolas devem criar uma política de abordagem para que o discurso da igualdade seja disseminado a fim de lutar contra as mais variadas formas de opressão. Além das escolas, ele acredita que a abordagem também é um dever da classe política e dos conselhos tutelares.
“Se a família trata mal um filho é por causa de uma cultura conservadora e não pode ser assim, esse tipo de barreira perpetua a violência. Hoje, o Brasil é o país que mais mata travestis e um dos que mais os exclui porque há a exploração sexual de travestis e trans”, explica.
Atualmente, o GGAL luta para criar uma unidade de acolhimento para pessoas LGBT+ que são expulsas de casa ou que vivem em ambiente inóspito. Até o final deste ano, Nildo espera que o projeto tome forma.

CONSCIENTIZAR PARA EDUCAR

Natália é professora de História no Ifal e realiza um trabalho de conscientização em várias escolas da capital (Foto: Alexandre Barbosa)

 Lecionando, atualmente, no Ifal, Natália Freitas é professora de turmas de Ensino Médio há 10 anos e começou a ter contato com as questões de gênero e sexualidade em 2011.
Nos anos de sala de aula, ela, que também desenvolve projeto de extensão sobre o tema em outras escolas, disse já ter enfrentado muita rejeição ao debate, mas que isso não a desestimula a discutir o tema. Ressalta que, depois que os alunos entendem que o objetivo não é “converter” ninguém, mas conscientizá-los sobre a importância do respeito, a rejeição cai.
“Quando eu trabalho a violência ao público LGBT+ no Brasil, eu tenho dados para dizer que o Brasil é o país que mais mata esse público no mundo. Isso é importante, inclusive, para que os que mostram essa resistência entendam que, mesmo que eles não queiram ouvir sobre o tema, pessoas continuam sendo mortas todos os dias por uma liberdade de opressão que está sendo cultivada hoje”, disse.
Segundo a professora, a escola é apenas um reflexo da sociedade e é difícil admitir que essas discussões só acontecem prioritariamente no ambiente escolar porque a sociedade se nega a fazê-la. “Já fui procurada na escola por meninos e meninas com o desejo de tirar a própria vida por não serem aceitos na sociedade. Isso não pode ser banalizado. Então, qualquer projeto pedagógico que trabalha a questão de gênero, não é por uma vontade inanimada, mas fruto de uma necessidade real”, apontou.
Para ela, o atual cenário político junto à proibição da abordagem do tema nas salas de aula pelo Plano Estadual de Educação dão ar de legitimidade democrática para práticas excludentes. “Uma escola que trabalha alimentando preconceitos não está educando para a democracia, mas para a opressão, e se os nossos ditos representantes não respeitam isso, eles deslegitimam nosso estado democrático de direito”, completou a professora.

PROFESSOR DÁ UM PASSO E É CRITICADO

O cenário se repete também no interior do estado. Recentemente, o psicólogo e professor Daniel Macedo, de São José da Tapera, recebeu dezenas de ameaças após ter um projeto organizado por ele e idealizado pelos próprios alunos que discutia gênero e sexualidade divulgado na internet.
Daniel afirma que o projeto só aconteceu porque, após a instauração de horário integral na escola, percebeu-se que diversos alunos se mutilavam e, após algumas pesquisas, foi identificado que o motivo disso eram os conflitos com a sexualidade pelos quais os alunos passavam.

Ele tem recebido o apoio da comunidade onde mora e de diversas instituições e sindicatos, mas foi repreendido, inclusive, pelo deputado estadual Bruno Toledo (Pros) em plena sessão da Assembleia Legislativa.
Daniel afirma que “não há como desassociar a discussão de gênero do ambiente escolar, uma vez que a grade curricular das mais variadas disciplinas trabalharão temas diversificados como Lei Maria da Penha, DSTs e até o uso dos pronomes e que, nestes, obrigatoriamente, se discutirá gênero”, e lembra que “esta não é uma discussão de conotação sexual”.
Daniel Macedo passou a receber ameaças após o desenvolvimento de atividades que visavam discutir a temática da diversidade sexual e de gênero na sala de aula (Foto: Arquivo Pessoal)

O deputado estadual Bruno Toledo é um dos personagens que se posiciona contrário à discussão de gênero e sexualidade nas escolas. Envolvido na polêmica de São José da Tapera, ele diz que este tipo de atividade fere o Plano Estadual de Educação e se diz a favor do combate ao preconceito, desde que este seja feito de forma geral e “tratado com o respeito necessário”.

Bruno Toledo (Pros) é um dos maiores críticos da
discussão sobre gênero e sexualidade nas escolas do
estado (Foto: ALE)
Segundo o parlamentar, “não se pode admitir que este tipo de atividade seja feita dentro das escolas, porque abre precedentes para que professores que não tenham conhecimento de causa queiram atuar também neste sentido, podendo piorar a situação dos alunos”.
Ele defende o direito da família estar inserida na educação dos filhos e que “a escola serve apenas para repasse de conteúdo”, mas que “valores morais e discussões neste sentido devem ser feitas dentro de casa”.


DIÁLOGO E POLÍTICAS PÚBLICAS SERIAM ALTERNATIVAS

Na contramão do posicionamento do deputado, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), se posiciona à favor de uma educação sem barreiras. Célia Capistrano, vice-presidente do Sinteal, conta que, no Estado, além dos altos índices de mortes contra homossexuais, há crescimento anual de casos de Aids e de gravidez na adolescência, e que devido a esses índices, o papel da escola é preparar os jovens para a realidade.
“É preciso aprofundar a gestão democrática, para o devido empoderamento de todos os atores envolvidos no processo educacional, com a construção de planos pedagógicos que dialoguem com aquilo que se vive no cotidiano”, afirma.
Quanto ao trato dessas temáticas no ambiente escolar, o psicólogo Paulo Nascimento, adverte que o malefício em não discutir sexualidade e identidade de gênero advém do “silêncio da escola em relação a esses temas”. Para ele, o preconceito só será superado quando houver diálogo qualificado aliado a políticas públicas adequadas e investimento a longo prazo na educação. E reitera que é dever da escola abordar esses assuntos.
O psicólogo Paulo Nascimento chama a atenção para a importância da discussão de temas relacionados à diversidade desde os primeiros anos 
O psicólogo Paulo Nascimento chama a atenção para a 
importância da discussão de temas relacionados à diversidade 
desde os primeiros anos (Foto: Cortesia)
“Precisamos recordar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (art. 5), a educação é descrita como um dever do Estado e das famílias. Costuma-se simplificar esse dilema afirmando que a família ensina valores e a escola, a cultura científica, artística e prepara para o mundo do trabalho. Ocorre que existem temas que tornam essa dicotomia impossível de ser praticada, a exemplo dos temas sexualidade e relações de gênero”, afirma.
Ele também complementa que há experimentos pedagógicos que indicam que a discussão de temas como racismo, sexismo e machismo nas fases iniciais da escolarização contribuem para a formação social da criança e que “a comunidade de psicólogos e psicólogas no Brasil busca adotar os parâmetros teóricos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e atuar profissionalmente na perspectiva dos Direitos Humanos”.
Nas palavras dele, “isso corresponde a dizer que, para as diversas práticas e teorias psicológicas, a intolerância e a violência cometidas contra as pessoas LGBT+ representam um enorme problema a ser superado pela sociedade brasileira”.