31 de mar de 2015

PROFISSÃO DE RISCO: FUNCIONÁRIO DE SUPERMERCADO

Desvio de função, assédio moral e divergências sindicais enfraquecem categoria



Milena Monteiro e Clariza Santos - Agência Ciência Alagoas/Ufal - Empacotador, repositor de mercadorias, atendente, zelador e vendedor. Essas são algumas das muitas funções exercidas pelo Operador de Caixa nos supermercados de Maceió. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho de Alagoas, os estabelecimentos comerciais ocupam a 5ª posição no ranking de funcionários que desenvolvem doenças físicas, psicológicas ou sofrem acidentes durante o horário de trabalho.



Ainda segundo o órgão fiscalizador, as denúncias registradas são inúmeras e vão contra às normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas. As queixas  são de ‘comum’, como a de desvio de função até ‘graves’, como as restrições de necessidades básicas - ingestão de água e utilização do banheiro - que são práticas recorrentes em grandes e pequenos mercados.

Natália da Silva, de 23 anos, conta como foi a experiência do primeiro emprego em um mercadinho do bairro onde morava. À época, Natália com 16 anos, foi contratada com menor aprendiz para desempenhar a função de auxiliar de caixa de supermercado. As expectativas do primeiro emprego foram desfeitas diante da realidade encontrada pela jovem. Apesar do “menor” atribuído ao seu cargo, Natália se deparou com trabalho de gente grande logo nas primeiras semanas do novo emprego.

“Na entrevista de contratação, fui informada que seria contratada para ajudar os caixas, embalando as compras e, aprendendo a função de operador para depois ser contratado e assumir o posto. Quando dei por mim, nos primeiros dias já estava embalando mercadorias, levando as compras do cliente até o carro, recolhendo carrinhos do estacionamento, fazendo devolução dos produto, lavando as cestinhas de compras e os meninos que entraram comigo, muitas vezes ajudavam a fazer entregas nas casas dos clientes”, relatou.



Como em qualquer atividade que exige o esforço, a profissão acarreta uma série de problemas de saúde aos profissionais. Além das lesões por esforços repetitivo, as conhecidas Lesão por esforço repetitivo (LER) e Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT), os funcionários são expostos ás situações que agridem a saúde física e também a dignidade. 

“Às vezes a correria é tanta que nem se lembra de ir ao banheiro, mas quando precisávamos ir, tínhamos que esperar o outro colega voltar. Já tive infecções urinárias durante o tempo que trabalhei no supermercado e todo mundo que conheço, que principalmente, trabalha com caixa, também já teve” disse Natália.


IMPASSE


Em 2008 nasceu o projeto para criação do Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados de Alagoas (SINDSUPER/ AL), que foi iniciado por alguns trabalhadores e contou com o apoio da Central única dos Trabalhadores de Alagoas (CUT/AL), porém, em 2013 teve o pedido de registro negado pelo Ministério do Trabalho em Alagoas (MPT). Com a decisão, a categoria permaneceu sendo representada pelo Sindicato dos Comerciários do Estado de Alagoas. 

Magnos Francisco, um dos membros do projeto SindSuper/AL afirma que a categoria perde uma guerra todos os dias e com a derrubada do sindicato, a situação ficou ainda mais alarmante. 

"Infelizmente, o sindicato dos comerciários representam os funcionários dos supermercados. Mas não existe uma unidade representativa dos direitos dos trabalhadores porque os comerciários só trabalham para as empresas", contou.

Magnos também ressaltou que o desvio de função dos operadores são submetidos e a pressão psicológica que enfrentam ao denunciar as irregularidades.

"Normalmente, os operadores cumprem função de embaladores e quando ocorre algum problema no caixa, como a falta de dinheiro, pagam multas altíssimas. Além disso, quando os caixas estão livres, cumprem outros tipos de atividades. Outro detalhe a ser ressaltado é o assédio moral, quando o trabalhador reclama é demitido. O Ministério do Trabalho recebe o maior número de denúncias contra supermercados", ressaltou Francisco.

Com relação às afirmações feitas por Magnos Francisco, o Sindicato dos Comerciários,   através de um representante, limitou-se a dizer: 'jogo político'. 

Em questões trabalhistas, o diretor administrativo do sindicato, Teddy Ronald afirma que, em muitas situações, o trabalhador sofre assédio moral e corre risco de ser submetido a demissão, o que dificulta o trabalho da fiscalização.

“Nós, enquanto sindicato, não recebemos nenhuma denúncia relacionada ao acúmulo de função. Normalmente, as pessoas ficam com medo de denunciar porque acabam sendo perseguidas por algum superior, o que não deveria acontecer. Além disso, é muito fácil descobrir quem denunciou, outro ponto negativo para quem pensou em denunciar. Mas, sempre pedimos para quem tiver denúncias, nos procurar, pois a reivindicação será feita de forma anônima”, disse Ronald. 

Entre as reivindicações trabalhistas, o comerciário Teddy defende e apresenta propostas de autonomia para o sindicato oficial.

“Os representantes do sindicato deveriam ter mais poder fiscalizador. Nós não podemos chegar em um estabelecimento comercial e notificá-lo porque quem faz isso é a superintendência. Isso, de certa forma, atrapalha e gera transtornos ao trabalhador. Outro ponto que dificulta a comunicação entre sindicato e categoria é a realização de uma assembleia por ano, devido aos horários complicados dos funcionários”, concluiu. 



FISCALIZAÇÃO


A situação apresenta ainda uma problemática, segundo o auditor fiscal Leandro Carvalho, apenas 40 pessoas da superintendência são responsáveis pela fiscalização e pelo atendimento ao público em diferentes setores trabalhistas.

“Nós realizamos fiscalização em supermercados de todos os portes. É lógico que o foco principal são os que mais registram acidentes e doenças entre os funcionários. Esses, normalmente, são os maiores, com demandas acima dos outros estabelecimentos comerciais”, relatou Leandro Carvalho, auditor fiscal.

Em alguns estabelecimentos, os fiscais tomam medidas drásticas e interditam setores, como no açougue, que possui máquinas cortantes e não proporcionam segurança ao trabalhador, tendo, inclusive, risco de amputação de membros do corpo. 

“A realidade é que as empresas não despertaram para as fiscalizações ou para as normas de segurança no trabalho. Nós realizamos fiscalizações diárias e fica impossível não fiscalizarmos os supermercados, devido a determinação da Secretaria de Segurança no Trabalho. Nós estamos debruçados na situação dos supermercados porque são os estabelecimentos que mais causam acidentes”, informou. 

Durante as intervenções dos fiscais, os estabelecimentos são notificados e uma nova equipe de auditores retorna ao estabelecimento para reavaliar a situação. Mas sem prazo para retorno.


Exigências x Plano de Carreira


A média salarial nacional está em torno de R$ 1.408,00, com o mínimo de R$ 788, 00.  No Brasil não há regulamentação da carreira desse profissional e para desempenhar a função, não há especificações quanto à escolaridade, porém as empresas dão preferência aos que possuam ensino médio completo e curso de operador de caixa. Em seus anúncios, as exigências são muitas: Atenção, habilidade em contas, gosto por matemática, agilidade, higiene, paciência e bom humor.

Lucros do setor não refletem em salário dos Funcionários 

De acordo com relatório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em 2013 o volume de vendas no segmento de teve crescimento de 7,6% com a receita nominal obtendo um aumento de 16% em comparação ao ano anterior, apresentando aumento “expressivo” em seu décimo ano consecutivo. O crescimento dos lucros dos supermercados é maior que o do Produto Interno Bruto do Brasil, que em 2013 teve um aumento de 2,5%.

 Ainda na publicação, o DIESSE considerou os resultados do setor supermercadistas como “expressivos”, em contra-partida, citou as condições de trabalho as quais são submetidos os funcionários, destacando as excessivas jornadas de trabalho e os baixos salários.
  
O relatório anual é divulgado ao mês de junho do ano subsequente. Os dados de 2014 ainda não foram divulgados. A projeção de crescimento no setor para 2014 era de 5,5%. 





Publicado: 31/03/2015*