Uma equipe multidisciplinar foi composta por professores da Ufal, sob coordenação do professor Lindemberg Medeiros do Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente, para ponderar os possíveis impactos e como podem ser minimizados ou compensados. Antes de tudo, o objetivo não foi inviabilizar o empreendimento, foi uma perscrutação do documento elaborado pelo Grupo Synergy.
         A avaliação se norteou sob três meios – o físico, o biótico e o socioeconômico. “Pelo porte do estaleiro e suas dimensões, não podemos ter uma abordagem focal. É preciso entender todo o leque dos prováveis impactos, uma vez que é um estudo prévio antes de qualquer assunto”, pondera Lindemberg.
          O professor Eduardo Lucena, do Centro de Tecnologia, e a professora Mônica Dorigo, do Labmar, que integraram à equipe, são categóricos – “O grande impacto gerado será a supressão do manguezal”, afirmam. Para se ter um ideia, a primeira proposta era acabar 51% do total de manguezais onde ficará o estaleiro.
          Estimativas indicam que aproximadamente 25% dos manguezais brasileiros já tenham sido destruídos, tendo a aquicultura e a especulação imobiliária como suas principais  causas; some-se a isso o despejo de resíduos orgânicos e ocupação humana. Não é com a vinda do estaleiro que isso se tornará uma novidade, se tornará um grande intensificador.
         Proteção legal
          Eles estão desprotegidos, então? Muito pelo contrário. Por estarem em zonas costeiras eles são resguardados por lei. Apreciado pelo artigo 225, parágrafo quarto da Constituição Federal Brasileira “que considera a Zona Costeira como patrimônio nacional”. Podendo ser utilizado apenas com autorização, mas sempre observando a preservação do meio ambiente, bem como em seu artigo 197, considera expressamente os manguezais áreas de proteção permanente.
          Por sua vez a Lei 7661, de 16.5.88, em seu artigo terceiro, dá prioridade a conservação e proteção, em caso de zoneamento, entre outros, aos manguezais, prevendo, inclusive, sanções como interdição, embargos e demolição, além das penalidades da Política Nacional do Meio Ambiente.
         Lindemberg reforça – “O manguezal funciona, também, como um fixador da costa, a qual é uma área de intensa dinâmica – água da chuva, maré cheia em agosto – se não tiver manguezal, muito provavelmente ocorrerá erosão da costa que pode levar à destruição de casas e, transportar sedimentos para outros locais. Mônica Dorigo, alerta também para o fato de que os estudos de recifes de corais são incipientes no Brasil, “só nos anos 80 que estudos brasileiros começaram a acontecer efetivamente. Falta muito a pesquisar”, pontua.   

Caranguejo: uma das espécies ameaçada

 Medidas compensatórias                
         Tudo causa um impacto. Apesar disso, medidas de compensação foram apresentadas. O Eisa Alagoas se dispôs a replantar mangues em uma região cinco vezes maior que será suprimida, criará Estações de Tratamentos de Efluentes (ETE’s) que tratarão todos os resíduos utilizados e capacitará a população para ser reaproveitada nas obras, indenizara às comunidades circunvizinhas que vivem tão próximas ao mangue, que os quintais das casas se confundem.
          Está prescrito na Constituição Federal, no artigo 36, “o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação”. E isso é o que preocupa os pesquisadores. “Plantar mangues é até possível, mas não se pode gerar um ecossistema com características singulares”, explica Lindemberg. Ele, enquanto diretor do IMA, coordenou o licenciamento ambiental da hidrelétrica de Xingó, sugeriu construção de uma unidade de conservação, entorno do lago,  que foi implantado.
         “Nós sugerimos a Chesf que eles induzissem cheias no mesmo período em que ocorria naturalmente para aumentar o alagamento das várzeas, para os peixes de reproduzirem, mas nada foi feito”, salienta. Isso não é uma projeção, e nem uma afirmação de que não ocorra, apenas  deve ser observado o fato que os grandes empreendimentos são implantados, e não se avaliam os cuidados ambientais. Daí a renovação estabelecida pelo órgão estadual.
Autor: Hiago Rocha