25 de abr. de 2010

CONFERÊNCIA REGIONAL DEBATE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA








A conferência Regional Nordeste de Ciência, Tecnologia e Inovação realizada nos dias 15 e 16 de Abril, teve como uma de suas pautas de discussão do projeto de lei que estabelece medidas de inovação à pesquisa cientifica e tecnológica. Para falar sobre o assunto foram convidados o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alagoas(PROPEP-UFAL), Josealdo Tonholo e o professor Mario Neto, do Conselho Estadual das Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP). A reunião teve por objetivo avaliar os aspectos da legislação na produção científica, bem como estimular a criação de uma cultura de inovação por parte da universidade. O debate foi um preparativo para a IV Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação a ser realizada em Brasília de 26 a 28 de maio.


A lei de inovação discutida durante a conferência é um decreto assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 11 de novembro de 2005 e prevê medidas de incentivo à inovação e a pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, visando uma autonomia tecnológica e industrial para o país. Segundo Mario Neto, a lei nacional estabelece os dispositivos para a incubação de empresas no espaço público e a possibilidade de compartilhamento de infra-estrutura, equipamentos e recursos humanos, públicos e privados, para o desenvolvimento tecnológico e a geração de produtos e processos inovadores. Antes da aprovação da lei, agências de fomento como a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Profissionais de Nível Superior) , CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), não poderiam usar recursos financeiros para fomentar a inovação.

Ampliação de incentivos

A lei abre possibilidades para que institutos públicos como a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) comercialize as invenções e tecnologia que produzirem assim como a criação de patentes. Para Josealdo Tonholo a lei estimula a implementação de Núcleos de Inovação tecnológica como é o caso da criação do NIT-UFAL em 2008, regulamentando também a participação do servidor público pesquisador em projetos de inovação, fortalecendo a parceria entre universidade, institutos de pesquisas e indústrias. O Núcleo tem a função de regulamentar e dá suporte estratégico a criação da propriedade intelectual da universidade.

Para Josealdo Tonholo “ Se o país que se inovar ele deve dar segurança legal para a relação universidade-empresa.”. O país investe apenas 1% do seu produto interno bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento (P&D), o que é 2,5 vezes menor do que o valor investido pelos países desenvolvidos como os Estados Unidos segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Sendo que 50% das riquezas desses mesmos países desenvolvidos vem da inovação tecnológica.”, afirma Mario Neto por sua vez.

Um dos maiores desafios apontados no debate é a criação da cultura de inovação dentro da universidade. Josealdo Tonholo destaca que a lei nacional de inovação veio antes da criação da cultura dentro das universidades e indústrias. O estudioso acredita que na academia o pesquisador não vê a inovação como parte de um processo científico do país e esquece que ele está a serviço da universidade, além de desconhecer os processos referentes ao estabelecimento de patentes sobre o produto.

Colaboração: Milton Rodrigues